Ciência leva a novo conceito de morte

Empresa de engenharia terá que arcar com prejuízo de incêndio em fazenda

TST restabelece proibição de terceirização na Codeplan (DF)

Multa. Atraso da quitação. Art. 477 da CLT.

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público

Concorrência com empresa leva à justa causa do empregado

TST afasta alegação de nulidade em favor de celeridade processual

Rio de Janeiro não consegue levar ao STF apreciação sobre incidência de IPTU para consulado

Honorários de perito devem seguir critérios genéricos

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Consumidor ganha ações contra juro alto

TST garante exame de ação a inativos da CEF

TST garante reintegração de empregado soropositivo

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

É possível declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública